:: Dia 19 (quinta-feira)

09h30min - Solenidade de abertura

10h30min às 12h – José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

“Poder Judiciário: Problemas e Soluções”

12h às 14h30min – Intervalo

14h30min às 15h30min – Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

“O Novo Código de Processo Civil”

15h30min às 16h30min – Jorge César de Assis, Promotor de Justiça Militar da União:

“A Lei Maria da Penha e aplicação de seus institutos protetivos no Direito castrense”; e

– Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo:

“As inovações ocorridas no Código de Processo Penal e a sua aplicação ou não na Justiça Militar”

16h30min às 17h – Intervalo

17h às 18h30min – Julio Enrique Pacheco Gaige, Contra-Almirante Juiz do Tribunal Supremo Militar Policial do Peru.

“A Justiça Militar no Peru”;

– Waldo Martínez Cáceres, General Auditor Geral do Exército do Chile:

“A Justiça Militar no Chile”;

– Javier Gustavo Rincón Salcedo, Professor da Pontifícia Universidade Javeriana da Colômbia:

“A Justiça Militar na Colômbia”

:: Dia 20 (sexta-feira)

09h às 10h30min – Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha, Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; e Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

“Teoria e aplicação da Pena no Direito Penal e no Direito Penal Militar”

10h30min às 10h45min – Intervalo

10h45min às 12h – Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, Advogado de Oficio da Vara da Justiça Militar de Santa Catarina.

“Questões Controvertidas no Direito Penal e Processo Penal Militar”

– Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro:

“A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro”

12h às 14h30min – Intervalo

14h30min às 15h45min – Rogério Schietti Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça:

“Vinculação aos Precedentes”

15h45min às 17h – Cláudio Amin Miguel, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União:

“Uma visão crítica da Justiça Militar da União”

– Cícero Robson Coimbra Neves, Promotor de Justiça Militar da União:

“O Controle Externo da Polícia Judiciária Militar”

17h às 17h30min – intervalo

17h30min às 18h30min – Fernando Capez, Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo:

“Direito Penal: Questões Controvertidas”.

18h30min – Solenidade de encerramento