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Dia 19/10/2017 (quinta-feira)

Conferência de abertura “Colaboração premiada”.

Gilson Dipp, Advogado e Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, palestrante e Getúlio Corrêa, Presidente da AMAJME, Pres. Mesa.

“Debate sobre a Lei nº 13.491/17 – Alteração do CPM”

Alexandre Antunes da Silva, Juiz de Direito da AJM/MS, palestrante; Rúbio Paulino Coelho, Juiz TJM/MG, Pres. Mesa; e Frederico Magno Melo Veras, Juiz-Auditor da JMF, palestrante.

“Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”.

Silvio Hiroshi Oyama, Pres. TJM/SP, palestrante; Sérgio Antônio Berni de Brum, Juiz TJM/RS, Pres. Mesa; e Marlon Jorge Teza, Coronel PMSC e Pres. FENEME, palestrante.

“Direito operacional”

Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar, palestrante; e Alvaro Luiz Pinto, Ministro do Superior Tribunal Militar, Pres. Mesa.

Dia 20/10/2017 (sexta-feira)

“A modernização da Justiça Militar da União”

Francisco Joseli Parente Camelo, Ten Brig Ar, Ministro do Superior Tribunal Militar, palestrante; e Orlando Eduardo Geraldi, Juiz T¨JM/SP, Pres. Mesa.

Sexto painel “A previdência dos militares”

Elias Miler da Silva, Coronel PMSP e Pres. DEFENDA PMSP; e Osmar Duarte Marcelino, Juiz TJM/MG, Pres. Mesa.

Sétimo painel “Discussão sobre a federalização do julgamento dos crimes militares praticados por Oficiais no movimento paredista de 2017 no Espírito Santo”

Jorge Cesar de Assis, Advogado e Promotor da Justiça Militar da União aposentado, palestrante; Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, Juíza de Direto AJM/RJ, Pres. Mesa; e Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz de Direito da AJM/ES, palestrante.

Oitavo painel “Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares”

Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª AJM/SP; e Clóvis Santinon, Juiz TJM/SP, Pres. Mesa.
 

Conferência de encerramento “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”

João Otávio de Noronha, Ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, palestrante; Getúlio Correa, Pres. AMAJME; Walter Carlos Lemes, Des, Corregedor Geral TJ/GO.