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III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO PENAL MILITAR

de 9 a 11 de maio de 2012 - Angola.



REPÚBLICA DE ANGOLA
SUPREMO TRIBUNAL MILITAR
Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente

PROGRAMA DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DIREITO PENAL MILITAR E VI REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES

DIA 09-05-2012 (Quarta Feira)

- PERÍODO DA NOITE

18H00 – Reunião de Conselho de Administração da Associação
Internacional das Justiças Militares.

Dr. Getúlio Correia – Presidente da Associação Internacional das
Justiças Militares.

DIA 10-05-2012 (Quinta Feira)

- PERÍODO DA MANHÃ

08H00 – RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS.
09H00 – Sessão solene de abertura
- Coffee - Break

09H45 – Conferencia: Organização e Funcionamento da Justiça Militar
da República de Angola.
Prelector: General – Hélder Fernando Pitta Gróz
Vice Procurador Geral da República
e Procurador Militar das FAA
Moderador: General – António dos Santos Neto
Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar

10H40 – INTERVALO

10H45 – Conferencia: Autonomia do Direito Penal Militar e Factores Determinantes
da Competência da Justiça Militar
Prelector: Dr. Cláudio Amin Miguel
Juiz Auditor da União/RJ – Brasil.
Moderador: Dr. Augusto da Costa Carneiro
Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

12H10 – Conferencia: Desafios Contemporâneos do Direito Internacional Humanitário.
Prelector: Drª. Najla Vassif Palam
Promotora da Justiça Militar da União/RJ – Brasil
Moderador: Dr. Mário Pinto de Andrade.
Docente Universitário.

13H10 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

- PERÍODO DA TARDE

15H00 – Conferencia: Ordenamento Jurídico Militar – Princípios, Valores
e Institutos Fundamentais.
Prelector: Dr. António Pereira Duarte
Procurador da Justiça Militar da União/MG – Brasil.
Moderador: Dr. Carlos Feijó/ Dr. Cosme Joaquim
Docente Universitário/Juiz Conselheiro Vice Presidente STM

16H00 – INTERVALO

16H15 – Conferencia: O Expansionismo do Direito Penal e Suas Raízes Ontológicas.
Prelector: Dr. Cleber Mansom
Promotor de Justiça /São Paulo – Brasil.
Moderadora: Drª. Luzia Sebastião
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional/Angola

17H15 – INTERVALO
- Coffee-breack

17H30 – Conferencia: Actuação dos Tribunais Internacionais no Pós-Guerra
Prelectora: Drª. Sylvia Steiner
Juíza do Tribunal Penal Internacional
Moderador: Dr. Belarmino Van-dunen
Docente Universitário

18H30 – FIM DO DIA DOS TRABALHOS

DIA 11-05-2012 (Sexta Feira)

- PERÍODO DA MANHÃ

09H00 – Conferencia: Terrorismo, Violência Social e Direito Penal do Inimigo
Prelector: Dr. Cézar Roberto Bitencourt
Jurista Brasileiro
Moderador: Tte.-General Adolfo Rasoilo.
Centro de Estudos Estratégicos

10H00 – INTERVALO
- Coffee-breack

10H20 – Conferencia: O Fenómeno da Criminalidade Organizada Transnacional,
Mecanismos de Controlo e Repressão.
Prelector: Dr. António Cerqueira
Procurador da Justiça Militar da União/CE – Brasil
Moderador: Dr. José Armando da Silva.
Juiz de Direito/Minas Gerais – Brasil

11H20 – INTERVALO

11H30 – Conferencia: Direitos e Garantias Processuais previstos na CRA
e em Tratados Internacionais.
Prelector: Dr. João Pinto
Docente Universitário
Moderador: Dr. Inglês Pinto
Bastonário da Ordem dos Advogados da República de Angola.

12H30 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

18H00 – Sessão Solene de Encerramento.

 
 

A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) realizará, com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares/RJ, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM), da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), o “XII Congresso Nacional das Justiças Militares”, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 21 à 23 de novembro de 2011, envolvendo Magistrados, Promotores, Advogados, Militares das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e outros operadores do Direito Militar.

O evento será realizado no Auditório da Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ


Avenida Erasmo Braga, nº115, 4º andar - Rio de Janeiro - RJ

 

 

 

VALORES DAS INSCRIÇÕES

 

 

CATEGORIAS

VALORES

Sócios da AMAJME, AMAJUM, ANMPM, PM e BM do Rio de Janeiro e Estudantes.

R$ 100,00

Não Sócio

R$ 150,00

 

 

 

AGÊNCIA E HOTEL OFICIAIS

Praça Mahatma Gandhi, 02 Grupo 621 - 624
Cinelândia Rio de Janeiro
Brasil CEP 20031-908
+55 21 2215 5532

Skype: ademir.activia ademir@activiaturismo.com.br

www.activiaturismo.com.br

 

 

 

PROGRAMAÇÃO


Dia 21 (segunda)

19:30 horas – Solenidade de abertura

Dia 22 (terça) período matutino

 

09:00 às 10:45 horas – Primeiro painel: “O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR”

10:45 às 11:00 horas – Coffee break

11:00 às 12:45 horas – Segundo painel: “CONTROLE JURISDICIONAL DAS SANÇÕES DISCIPLINARES”

Dia 22 (terça) período vespertino

15:00 às 16:45 horas – Terceiro painel: “QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO PROCESSO PENAL MILITAR

16:45 às 17:00 horas – Coffee break

17:00 às 19:00 horas – Quarto painel: “PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR”

Dia 23 (quarta) período matutino

08:30 às 10:15 horas – Quinto painel: “A PERDA DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS”

10:15 às 10:30 horas – Coffee break

10:30 às 12:15 horas – Sexto painel: “DIREITO COMPARADO – A JUSTIÇA MILITAR EM OUTROS PAÍSES”

12:30 horas – Cerimônia de encerramento.

Dia 23 (quarta) período vespertino

15:00 às 18:00 horas – Visita Técnica a uma UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) e/ou ao BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE)

 

 

REALIZAÇÃO

 

 

PATROCINADORES

 


APOIO

   
   

 


 

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