ASSUNTOS DIVERSOS

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR, DE 03 A 06/12/2003, FLORIANÓPOLIS/SC - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Brasil), juntamente com a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), realizaram nos dias 03 e 06 de dezembro do ano em curso, em Florianópolis /SC, o "II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar". Encontro que teve o apoio da Academia Judicial do Poder Judiciário/SC; da Associação dos Magistrados Brasileiros; da Escola Nacional da Magistratura; da Associação dos Magistrados Catarinense; do Superior Tribunal Militar e do Ministério Público Militar da União e com o patrocínio do BRADESCO SA e da BrasilTelecom.

REUNIÃO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES (AIJM), 02/12/2003 - FLORIANÓPOLIS/SC - Reunidos, nos dia 02 de dezembro de 2003, em Florianópolis/SC, representantes de várias Cortes Militares de diversos países, criaram a Associação Internacional das Justiças Militares. No "I Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar", realizado na cidade Brasília, em dezembro de 2000, foi assinado uma declaração pelos representantes das Cortes presentes com a idéia da Organização de uma entidade internacional que reunisse os operadores do Direito Militar. A Entidade ora criada sem fins lucrativos, com a finalidade de promover a integração dos que se dedicam ao estudo do Direito Militar e do Direito Humanitário e de realizar estudos com vistas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar em todos os países ora associados.

CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO SELO COMEMORATIVO DOS 75 ANOS DA JUSTIÇA MILITAR DE SANTA CATARINA E INAUGURAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DOS JUÍZES AUDITORES - No dia 01 de dezembro de 2003, na sede da Auditoria de Justiça Militar em Florianópolis, foi realizada a cerimônia de lançamento do Carimbo Comemorativo dos 75 anos da Auditoria de Justiça Militar e da Galeria de Fotos dos Juízes Auditores da Justiça Militar de Santa Catarina. A cerimônia contou com a presença do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva, dos homenageados e seus familiares, além de diversas autoridades civis e militares.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR/RS INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES - Foram inauguradas, no dia 05 de novembro, as novas instalações do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, cerimônia  prestigiada com a presença de diversas autoridades.

SOLENIDADE COMEMORATIVA AOS 66 ANOS DE FUNDAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS E ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR DE MG - Discurso do Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Geral, Décio de Carvalho Mitre, por ocasião das comemorações alusiva aos 66 anos de fundação da Justiça Castrense mineira.

EXPOSIÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA DO TRIBUNAL MILITAR - RS - O Projeto Memória do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, Coordenado pelo Coronel Sérgio Antônio Berni de Brum, inaugurou sua mostra de painéis com a história da Justiça Militar do Rio Grande e o lançou do livro "Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul: Histórico e Competência". O é do historiador Gunter Axt.

TRIBUNAL MILITAR/RS, RECEPCIONA JUÍZES - O Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul recepcionou, no dia 13 de novembro, os ex-juízes da casa. Coube ao vice-presidente em exercício da presidência, Geraldo Brandeburski, ser o anfitrião do grupo, que em rápido pronunciamento, agradeceu a presença de todos e prometeu que este tipo de encontro será incrementado a partir de 2004.

GERALDO ANASTÁCIO BRANDEBURSKI, ELEITO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL - O juiz Geraldo Brandeburski foi eleito hoje (15/12/2003), Presidente do Tribunal Militar do Estado, para o biênio 2004-2006. Para vice-presidente foi escolhido o juiz Octávio Augusto Simon de Souza. A eleição foi por unanimidade.