CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS E CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS

68º ANIVERSÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E ENTREGA DA "MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR PAULISTA"

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS JUÍZES DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO PRESTA HOMENAGEM AO JUIZ DECANO DAQUELA CORTE

NOTA DE ESCLARECIMENTO

JURISPRUDÊNCIA

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RHC 85025

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESP 613317 / PE; RECURSO ESPECIAL 2003/0216403-2

HC 33957 / PB; HABEAS CORPUS 2004/0024749-6

AgRg no AG 485326 / RJ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0132938-0

HC 14845 / RJ; HABEAS CORPUS 2000/0117617-0

HC 38635 / RJ; HABEAS CORPUS 2004/0138777-6

RMS 15891 / PB; RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2003/0013759-0

RHC 16115 / PA; RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 2004/0071572-0

HC 36028 / MS; HABEAS CORPUS 2004/0080062-7