N° 80 ANO XIII - Março/Abril de 2009

 

JOÃO PESSOA/PB SEDIOU O "X CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES" E A "II JORNADA JURÍDICA PARAIBANA"

CARTA DE JOÃO PESSOA

CNJ FAZ REUNIÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO NO TJM/MG

SOLENIDADE DA JUSTIÇA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DAQUELE ESTADO

DIRIGENTES DA AMAJME, AMB E AIJM VISITAM AUTORIDADES EM PORTO ALEGRE

JUSTIÇA MILITAR MINEIRA DIVULGA SUA CARTILHA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR TEM NOVO PRESIDENTE

SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR DO STM - 01/04/2009

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CRIME MILITAR: PECULATO CULPOSO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

USO DE DOCUMENTO FALSO E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

STJ FIRMA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 99.137 - MG (2008/0214087-8)

HC 82286/SP-2007/0099089-4

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 000348/05

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

 

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2009.038650-2 - CAPITAL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.000312-1 - CAPITAL

 

E V E N T O

 

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR - 27 A 29 DE OUTUBRO DE 2009 - MADRID - ESPANHA

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