N° 89 ANO XIII - Setembro/Outubro de 2010
|
|
|
|
REUNIÕES DO GRUPO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL MILITAR - CPPM E PENAL MILITAR - CPM SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ENVIA COMITIVA AO HAITI POSSE DE NOVOS MINISTROS NO STM SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA CNJ REVOGA RESOLUÇÃO QUE EXIGE NÍVEL SUPERIOR PARA OFICIAL DE JUSTIÇA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HC 133359/SP HC 144441/MS CC 112314/MS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO - MPM REQUER CONDENAÇÃO DE MILITARES QUE APLICARAM EXERCÍCIOS FÍSICOS EXAGERADOS EM TROPAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO
APELAÇÃO CÍVEL (79) Nº 001146/07 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL (63) Nº 000001/09
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.024937-3, DA CAPITAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.040251-7, DA CAPITAL
|