MARÇO/ABRIL, 1998 Nº 10

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


Carta de Recife

Conselho Nacional dos Comandante Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.


As Forças Armadas e os Militares

Roberto Carlos do Vale Ferreira - Advogado, Professor Universitário e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto de Direito Constitucional.


Crime de Trânsito

Luiz Flávio Borges D'Urso - Advogado Criminalista e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e da Academia Brasileira de Direito Criminal.


O Ser Humano Preso, O Modelo da Cidadania Plena

Pedro Armando Egydio de Carvalho - Advogado de São Paulo.


O Habeas-Corpus no Processo Penal Militar

Jorge César de Assis - Promotor de Justiça do Estado do Paraná.


A Investidura para os Atos de Polícia Judiciária Militar: Uma Inédita Interpretação da Lei processual Castrense

Ailton Soares - Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo..


A Lei nº 9.099/95 e a Justiça Militar da União

Júlio César da Silva Fagundes - Juiz-Auditor da Justiça Militar Federal..


Soldado não é Graduado

Univaldo Corrêa - Juiz-Auditor da Justiça Militar Estadual de Santa Catarina (aposentado) e Mestre em Direito.


O Uso de Entorpecente e o Código Penal Militar

Clauro Roberto de Bortolli - Promotor de Justiça Militar da União.


Regulamento Disciplinar da Polícia Militar

Carlos Calciolari - Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.


A Audiência Admonitória: Antes ou Depois do Trânsito em Julgado?

Ronaldo João Roth - Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo.


Crimes de Perigo no Trânsito

João José Caldeira Bastos - Professor de Direito Penal da Universidade Federal de Santa Catarina.


Resenha da Obra - "Curso Crítico de Direito Penal"

João José Caldeira Bastos - Professor de Direito Penal da Universidade Federal de Santa Catarina.

 


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