JULHO/AGOSTO, 2000 Nº 24

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

 

 

I Encontro Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar

 

Data: 16 a 18 de novembro de 2000.

Local: Hotel Nacional - Brasília/DF

 

DIREITOS HUMANOS

1. Competência para julgar Crimes de Direitos Humanos

2. A Mulher nas Corporações Militares

3. O Estado e a Proteção dos Direitos Humanos

4. Os Direitos Humanos nas Cortes Internacionais

5. As Corporações Militares e os Direitos Humanos

6. As Armas e a violência

7. O Judiciário e os Direitos Humanos

8. Os Direitos Humanos na Europa

9. As Leis de Asilo Político na América latina

 

DIREITO PENAL

 

1. Tratados de Direito Internacional e o Brasil

2. Cooperação Penal Internacional

3. Crimes Eletrônicos

4. Estudo de Casos em Direito Penal Internacional

5. Juizados de Instrução

6. Emprego das Forças Armadas na Repressão aos Crimes Transnacionais

7. As Drogas: Medidas de Repressão

8. O Plano de Segurança Pública para o Brasil  

9. A Corte Penal Internacional: Tratado de Roma

 

DIREITO MILITAR

 

1. A Justiça Militar nos países da América Latina

2. A Justiça Militar no Brasil: Propostas na Reforma de Poder Judiciário

3. Questões Controvertidas no Direito Penal Militar e Direito Processual

     Penal Militar

4. Estudos para elaboração de um Código Penal Militar Tipo para a América

     Latina

5. O Ministério Público junto à Justiça Militar

6. A Justiça Militar nos regimes democráticos

7. A Polícia Judiciária Militar nas Forças Armadas e nas Polícias Militares

8. Justiça Militar: Competência e aplicação de leis especiais

9. Infrações disciplinares e crimes militares: Aspectos relevantes   

 

INFORMAÇÕES:

Fone: (0XX) 48-224-3488

Fax : (0XX) 48-224-3491

 

                       

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


Entrevista com o Exmo Sr. Dr. JOSÉ SAULO RAMOS - Ex-Ministro da Justiça

A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO - Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa 

A JUSTIÇA DO FUTURO - Francisco Xavier Medeiros Vieira

POR QUE INTERESSES? Nelo Ricardo Presser

LA JUSTICIA MILITAR EN CHILE - Sergio Cea Cienfuegos

LEI Nº 9.839/99 - ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS - Joel Oliveira Dutra

O COMPORTAMENTO MILITAR DO RÉU E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO PENAL CASTRENSE - Jorge Cesar de Assis

JUSTIÇA MILITAR: PERSPECTIVAS FRENTE À REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - Alexandre Aronne de Abreu

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR - ANOTAÇÕES AOS ARTS. 1º AO 8º - Célio Lobão

O INDICIAMENTO E A CLASSIFICAÇÃO DO TIPO PENAL NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR - Ronaldo João Roth

O ASSASSINATO DO TENENTE FRANCISCO DE ARRUDA CÂMARA JÚNIOR - Edmundo José de Bastos Júnior

 


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