NOVEMBRO/DEZEMBRO, 2000 Nº 26

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


Entrevista com o Exmo Sr. Baltasar Garzón Real, Juiz espanhol

A COMPETÊNCIA PARA JULGAR FATOS RELATIVOS A DIREITOS HUMANOS

- Cláudio Baldino Maciel

A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

- Jarbas Antônio da Silva Bezerra

VOTO E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

- Ângelo Fernando Facciolli

DA AÇÃO PENAL MILITAR. DO PROCESSO DO JUIZ E SEUS AUXILIARES (ARTS. 29 A 53). ANOTAÇÕES

- Célio Lobão

PEDERASTIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

- José Luiz Dias Campos Júnior

LEIS PENAIS ESPECIAIS E CPM

- Carlos Frederico de Oliveira Pereira

QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO PENAL MILITAR

- Jorge Cesar de Assis

A COMBINAÇÃO DE LEIS SUCESSIVAS EM SEDE PENAL. A dissonância do CPM

- Eliane de Azevedo Vale Ferreira

A LIBERDADE PROVISÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR

- Fábio Araújo Marçal 

 

 


Ir ao topo