SETEMBRO/OUTUBRO, 1998 Nº 13

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


A Jusiça Militar da União pelo seu novo Presidente

Carlos de Almeida Baptista - Presidente do Superior Tribunal Militar - STM


Um Diário Histórico

Edmundo José de Bastos Júnior - Juiz-Auditor da Justiça Militar (aposentado)


Figura Teratológica Legislativa. A Lei Complementar nº 95/989. Deserção Imediata      

Célio Lobão - Juiz-Auditor Corregedor da Justiça Militar da União e Representante, no Brasil, da Société Internacionale de Droit Pénal Militaire et Droit de La Guerra, sediada em Bruxelas


A Força do Escabinato (Tribunal Militar) e Refutações a Críticas de Ordem Constitucional e Dogmática

Renato Freixo Azevedo - Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro


A Greve nas Polícias Militares

Jorge César de Assis - Promotor de Justiça do Estado do Paraná


A Competência Delegada e a Atividade de Polícia Judiciária Militar

Dorival Alves de Lima - Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo


Estudo sobre Substituição Processual

Raphael Borges - Aluno do Curso de Direito da UNIVALI/SC e Estagiário da 1a Vara da Justiça Federal/SC


Furto Noturno e Outra Qualificadora no CPM: Uma Solução!

Ronaldo João Roth - Juiz-Auditor da Justiça Militar Estadual de São Paulo


Anotações sobre a Ineficácia do Artigo 393 do Código de Processo Penal Militar

Osmar José Nora - Procurador do Estado de Santa Catarina


Cidadania e Autoridade

Carlos Alberto de Camargo, Coronel PM Ex-Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo


Crime de Insubmissão. Ausência de Tipificação Matrícula em Tiro-de-Guerra. Ilegalidade

Eliane de Azevedo Vale Ferreira - Promotora da Justiça Militar da União e Professora Universitária de Direito Público


Resenha da Obra "Direito Penal Militar Atualizado"

Célio Lobão - Juiz-Auditor Corregedor da Justiça Militar da União e Representante, no Brasil, da Société Internacionale de Droit Pénal Militaire et Droit de La Guerra, sediada em Bruxelas

 


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