NOVEMBRO/DEZEMBRO, 1998 Nº 14

 

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


Manifesto à Sociedade

Nota conjunta da AMAJME, AMATRA XII, AMC, AJUFE/SC e IJUFE


Carta de Curitiba

Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias Militares e de Corpos de Bombeiros Militares


O Grande Projeto Social

Valmir Aguiar - Economista e Secretário Geral do Movimento Mundial da Não-Violência


Fujimorização sem Armas

Jarbas Lima - Advogado, Professor de Direito Constitucional e Ex-Deputado Federal


As CPIs e o Poder Judiciário

Alexandre Aronne de Abreu - Juiz-Auditor Estadual de Santa Maria/RS e Vice-Presidente da AMAJME da Região Sul.


A Violência Oficial e as Justiças Militares

Gilberto Valente Martins - Promotor de Justiça Militar Estadual do Estado do Pará


Clubes ou Associações: Órgãos Representativos de Classe

Renato José Thiesen - Capitão da Polícia Militar do Estado de Santa catarina


Formalidade na Captura do Desertor

Ronaldo João Roth - Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo.


Carta de São Luís do Maranhão

XVII Encontro Nacional do Colégio dos Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil

O Tribunal Marítimo
Carlos Fernando M. Pamplona - Juiz

Alegações Escritas no CPM: Faculdade ou Dever?
Antonio Ricardo Mesquita da Silva - Juiz da Justiça Militar da União (aposentado)

Discurso de Posse do Presidente do STM
Carlos de Almeida Baptista - Presidente do Superior Tribunal Militar


Parecer Sobre Desarquivamento de Inquéritos Políciais Militares, nos Termos do Art. 498, do CPM

José Alberto Sartório de Souza - Promotor de Justiça e Assessor Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.


Projeto de Difusão das Normas de Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário Destinado à Polícia Militar Brasileira

Jean-François Olivier - Representante no Brasil do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)


Resenha da Obra "Direito Penal Militar"

José da Silva Loureiro Neto - Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Penal pelo Universidade de São Paulo.


Resenha da Obra "Processo Penal Militar"

José da Silva Loureiro Neto - Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Penal pelo Universidade de São Paulo.

 


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