ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:
Carta de Florianópolis
Casa da Cultura, Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas e Associação dos
Servidores na Justiça do Trabalho.
Alegações Escritas Obrigatoriedade
(?)
Vera Regina de Almeida - Promotora de Justiça Titular da 2º Promotoria de Justiça -
Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro
Eliminação do Sistema Penal ou
Descriminalização
Luiz Flávio Borges D'Urso - Professor e Advogado Criminalista e Presidente do Conselho
Estadual de Polícia Criminal e Penitenciária do estado de São Paulo.
O Princípio da Insignificância
Celso Celidônio - Juiz-Auditor da Justiça Militar Federal
Militar é Diferente
José Aldo Rebelo Figueiredo - Deputado Federal - PC do B/SP
A Chegada do Novo Tempo e Ações
Concretas pela Paz
Movimento Mundial da Não-Violência (MOMNV)
A Lei dos Crimes Hediondos e o
Direito Penal Militar: Algumas Observações
José Luiz Dias Campos Júnior - Advogado e Professor da Universidade Paulista - UNIP
Armas x Criminalidade no Brasil
Ruy Araújo Júnior - 1º Tenente da Polícia Militar de Santa Catarina e Bacharel em
Direito pela UNIVALI/SC
Elegibilidade do Militar e suas
Restrições
Ronaldo João Roth - Juiz-Auditor da Justiça Militar Estadual de São Paulo
Voto em Separado ao Parecer do Senhor
Relator à Proposta de Emenda Constitucional nº 96-A, de 1992
Antônio Carlos Konder Reis - Deputado Federal - PFL/SC
Resenha da Obra "A Suspensão Condicional do Processo
PENAL"
Doorgal Gustavo B. de Andrada - Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais.
Resenha da Obra "Roteiros dos JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS - Anotações à Lei nº 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e
legislação pertinentes referentes aos Juizados Especiais Cíveis e ao Código do
Consumidor -"
Luiz Felipe Salomão - Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro.
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