MAGISTRATURA UNIDA
A manifestação dos juízes na primeira Assembléia Geral realizada em um Congresso
Brasileiro de Magistrados, na cidade de Gramado/RS, fez nascer um novo momento na
história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Criou-se a
consciência da necessidade de coesão da magistratura, independente do segmento a que
pertença, e na certeza de que uma questão salarial, por maior importância que possa
ter, está umbilicalmente vinculada à causa maior de independência e autonomia do
próprio Poder Judiciário.
No
passado recente vivíamos como se as necessidades e o desejo de qualquer dos seus membros
não importava aos demais; cada magistratura- justiça comum, militar, federal ou
trabalhista- tinha seus particulares problemas a serem solucionados, com os quais as
outras pareciam insensíveis. Apesar de ainda existirem as que se julguem diferentes e com
anseios permanentes de desfiliação, como se existissem no país duas magistraturas, a
maioria, cada vez mais, começa a perceber que a união é imprescindível, é a única
forma de se antepor aos que pretendem transformar os juízes em meros e insensíveis
aplicadores da lei, olvidando que essa é apenas um caminho para se alcançar a justiça.
O
presidente da AMB, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, manifesta esse entendimento na
entrevista concedida à revista "Direito Militar", nesta edição, quando
ressalta o "sentido de coesão da magistratura nacional, resultante do sentimento
de unidade para além dos compartimentos setoriais de jurisdição e da compreensão,
apesar da existência de algumas ilhas de resistência" .
Inegável
que ele não é o único responsável por esse novo e histórico momento, mas deve-se
salientar a efetiva participação que teve na condução desse processo que apenas se
inicia e ao qual devemos aderir porque é a hora de unir todos numa só voz. Ainda que
existam questões particulares em cada Estado e em cada segmento, temos a responsabilidade
de mantermos o Poder Judiciário coeso em torno da defesa de nossas prerrogativas.
O Poder
Judiciário não é o Supremo Tribunal Federal, nem os tribunais superiores ou os
tribunais regionais e estaduais; não é representado por qualquer de seus presidentes.
Nós somos e representamos o Poder.; somos, como bem assinalou Luiz Fernando Ribeiro,
"corpo e alma do Poder Judiciário nacional e responsáveis por parcela
indisponível da soberania nacional".
O Dia de
Protesto e Mobilização não pode se resumir a um instante; todos os dias devem ser de
união permanente da magistratura e de conscientização da sociedade de que somente um
Judiciário forte e independente poderá ser instrumento à manutenção de um estado
verdadeiramente democrático.
