MARCO/ABRIL, 1997 Nº 04

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


Sede Atual: Av. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center Bl "B" - sala 1009
88.015-100 - Florianópolis - SC
Fones: (0 XX 48 - 3224.3488 Fax (0 XX 48 - 3224.3491)

 

ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:

A Reforma do Poder Judiciário
Des. Paulo Medina - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)


I Jornada de Estudos Jurídicos - Polícia Militar - DF

Alexandre Aronne de Abreu - Vice-Presidente da AMAJME Região Sul


Plano pela Paz e Não-Violência

Movimento Mundial de Não Violência (MOMNV)


Pederastia: Perspectiva Penal Militar
Selma Pereira de Santana - Promotra da Justiça Militar da União


A Investidura para os Ato dos de Polícia Judiciária Militar

Ronaldo João Roth - Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar Estadual de São Paulo


A Lei nº  9.437/97: O Magistrado e o Porte de Arma

Antônio José Ferreira Carvalho - Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro


A Missão do Exército

Jonas José da Rosa Luz - Cel Assistente Secretário do Grupo Catarina


Da Inaplicabilidade da Lei nº  9.099/95 à Justiça Militar
Renato de Mello Jorge Silveira - Advogado em São Paulo e
Octávio Leitão da Silveira - Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP


Os Crimes Militares e a Lei nº  9.099/95
Antônio Cláudio Barcellos de Abreu - Juiz do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul


"Da Representação e da Suspensão Condicional do Processo"
Luiz Gonzaga Chaves - Juiz Auditor Substituto da Justiça Militar Estadual de São Paulo


Apontamentos sobre os Procedimentos Investigatórios Militares
Auristela Oliveira Reis - Promotora da Justiça Militar e Ex-Promotora de Justiça do Estado da Bahia


Discurso Proferido pelo Exmo Sr. Cmt Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo no CFAP, em 28 de abril de 1997, no CPA/1-2-Campinas e CPA/1-6-Santos, em 29 de abril de 1997
Claudionor Lisboa - Cel PM Comandante Geral da PMESP

 


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