MARÇO/ABRIL 2008 Nº 70

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
- AMAJME -


CNPJ: 65.137.044/0001-03
Fundada em 07/12/1985
Declarada de Utilidade Pública Federal - Decreto de 9 de julho de 1997
(D.O.U n. 130 de 10/07/97)


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ARTIGOS NESTA EDIÇÃO:


ENTREVISTA: NOSSO ENTREVISTADO É O EXMO SR. TENENTE BRIGADEIRO DO AR FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CONFLITOS ARMADOS - HELVETIUS MARQUES

DO JULGAMENTO NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO - RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO

CRIME COMUM DE ENTORPECENTE EM DEPENDÊNCIAS OU IMEDIAÇÕES DE UNIDADES MILITARES - IOSEF ARÊAS FORMA

EXCEPCIONALIDADE NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR PÚBLICO MILITAR DA ÁREA DA SAÚDE - LUÍS CLÁUDIO FRITZEN

CONFLITO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS - LUIZ FLÁVIO GOMES

INQUÉRITO POLICIAL - ASPECTOS FRENTE À CONSTITUIÇÃO - MARCELO LOPÉS ROSA

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO CONCRETO DO DIREITO PENAL MILITAR - REALIDADE E VALORAÇÃO - RICARDO VITAL DE ALMEIDA - ADRIANA VITAL MOREIRA VITAL DE ALMEIDA

LIMITE DE FIXAÇÃO DE PENA PARA MILITAR - LEO ANTÔNIO FACHIN

MENTIR DURANTE O INTERROGATÓRIO: DIREITO DO ACUSADO? - PLÍNIO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA


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