TEMAS
Dia 03/05/2010 (Quarta-feira)
19:30 horas – Conferência de abertura
Dia 04/11/2010 (Quinta-feira) Período Matutino
09:00 às 10:45 horas – Primeiro painel: “CONCEITUAÇÃO DE CRIME MILITAR – ARTIGO 9º do CÓDIGO PENAL MILITAR”
11:00 às 12:45 horas – Segundo painel: “AÇÕES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL”
Período Vespertino
15:00 às 16:45 horas – Terceiro painel: “DIREITOS HUMANOS”
17:00 às 18:45 horas – Quarto painel: “PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR”
Dia 05/11/2010 (Sexta-Feira)
09:00 às 10:30 horas – Quinto painel: “DIREITO COMPARADO – A JUSTIÇA MILITAR EM OUTROS PAÍSES”
10:45 às 11:45 horas – Sexto painel: “A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA”
12:00 às 13:00 horas – Conferência de encerramento
