> Dia 19 (quinta-feira)

09h30min - Solenidade de abertura

10h30min às 12h00min – Gilson Dipp, Advogado e Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça

“Colaboração premiada”

12h às 14h30min – Intervalo

14h30min às 15h30min – Painel com a participação de Magistrados das Justiças Militares

“Questões atuais da Justiça Militar”

15h30min às 16h00min – Intervalo

16h00min às 17h00min – Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e Marlon Jorge Teza, Coronel PMSC Presidente da FENEME

“Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”

17h00min às 18h00min – Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar

“Direito operacional”

> Dia 20 (sexta-feira)

09h30min às 10h30min – Francisco Joseli Parente Camelo, Ten Brig Ar, Ministro do Superior Tribunal Militar

“A modernização da Justiça Militar da União”

10h30min às 11h00min – Intervalo

11h00min às 12h00min – Elias Miler da Silva, Coronel PMSP Presidente da DEFENDA PM

“A previdência dos militares”

12h às 14h30min – Intervalo

14h30min às 15h30min – Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo, e Jorge Cesar de Assis, Advogado e Promotor da Justiça Militar da União aposentado

“Discussão sobre a federalização do julgamento dos crimes militares praticados por Oficiais no movimento paredista de 2017 no Espírito Santo”

15h30min às 16h00min – intervalo

16h00min às 17h00min – Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo

“Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares”

17h00min às 18h00min – João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça

“A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”

18h00min – Encerramento